Edição 1.175 | Ano 13 16 de julho de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 018/2021 À COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA DE SANEAMENTO DA BAHIA-CERB.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-21SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-21PE
• PORTARIA Nº 258, DE 16 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 259, DE 16 DE JULHO DE 2021. NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 261, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 262, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 263, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 264, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 265, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.173 | Ano 13 15 de julho de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21SRP

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Edição 1.174 | Ano 13 15 de julho de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 062-2021 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021

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Edição 1.171 | Ano 13 14 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021TP

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2021 - HOMOLOGA OS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2021: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 21 DE 14 DE JULHO DE 2021- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 015/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 023/2021 À COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA.

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Edição 1.172 | Ano 13 14 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO DE Nº 33/2021C
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 025/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021TP

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