Edição 1.183 | Ano 13 22 de julho de 2021

Ata

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES À TOMADA DE PREÇOS 001/2021

Licitação

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - PREGÃO Nº 076/2021 - EM DECORRÊNCIA DA DESISTÊNCIA DA PROPOSTA APRESENTADA PELAS PRIMEIRAS COLOCADAS, VENCEDORAS DO PREGÃO Nº 076/2021, CONVOCAMOS A EMPRESA SUBSEQUENTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO VALOR DO PRIMEIRO COLOCADO

Edição 1.180 | Ano 13 21 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 266, DE 21 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 267, DE 21 DE JULHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVINO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.181 | Ano 13 21 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 89, DE 21 DE JULHO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°075/2021
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 075-21PE

Edição 1.178 | Ano 13 20 de julho de 2021

Licença Ambiental

• CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 017/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 017/2021 À MARTINS MARQUES – AUTO POSTO CANIBAL.

Edição 1.179 | Ano 13 20 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.