Edição 1.871 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 082, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE − SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº27 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº014/2022 AO JOSÉ DE CARVALHO COSTA

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Edição 1.872 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Lei

• LEI N. 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL” NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.873 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 316, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.869 | Ano 14 09 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 81, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
• DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

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Edição 1.870 | Ano 14 09 de dezembro de 2022

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 156/2022

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