Edição 1.159 | Ano 13 05 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-21SRP

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021

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Edição 1.160 | Ano 13 05 de julho de 2021

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 019 DE 05 JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2021, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 024/2021 À MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

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Edição 1.157 | Ano 13 01 de julho de 2021

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO QUE INDICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - PROCESSO Nº 273
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-21SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 018 DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 013/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS À GM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - LTDA AUTO POSTO CANIBAL III

Extrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°.: 512/2017 CONCORRÊNCIA Nº.: 002/2017

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MTURISMO N° 849346/2017, OPERAÇÃO N° 1043582-09,

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Edição 1.158 | Ano 13 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 85, DE 01 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 152/2021 CONTRATO Nº 152/2021 RESUMO DO
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 153/2021 CONTRATO Nº.: 154/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 154/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 155/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.:156/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 157/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 160/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 161/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 102/2021

Licitação

• COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2021
• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2021
• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2021 - DISPENSA Nº 152-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 267/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2021 DISPENSA Nº 154-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 - DISPENSA Nº 156-2021DP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 118/2021

Ata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 039/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 019/2021 PE SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2021

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Edição 1.154 | Ano 13 30 de junho de 2021

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 17 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU NO DIA 28 DE MAIO DE 2021 E APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2021.

Extrato

• 6º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO COLÉGIO DE 12 SALAS DO DISTRITO DE MANIAÇÚ, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO Nº 512/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA COMO CON

Portaria

• PORTARIA Nº 252, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-21SRP

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - PROCESSO Nº 273 - DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO INDICADO.

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