Edição 1.616 | Ano 14 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 15 DA LEI Nº LEI Nº. 711 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA ESTABELECER O EXERCÍC

Portaria

• PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 11 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA PARA O BIÊNIO 2022- 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 1.614 | Ano 14 30 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 363/2022
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 362/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2022. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA MARINA LADEIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022

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Edição 1.613 | Ano 14 28 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.611 | Ano 14 27 de maio de 2022

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Outros

• APROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PARA VENDA DE RETINÓIDES

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-22 SRP

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 895726/2019, OPERAÇÃO Nº 1066997-86, Nº 373/2021, QUE

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2022

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Edição 1.612 | Ano 14 27 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 002-2022CO

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