Edição 1.557 | Ano 14 20 de abril de 2022

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 263/2022 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº.: 008/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 146/2022

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Edição 1.553 | Ano 14 19 de abril de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2022

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Edição 1.554 | Ano 14 19 de abril de 2022

Edital

• EDITAL PÚBLICO Nº 001/2022 EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAETITÉ BAHIA

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Edição 1.555 | Ano 14 19 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR ÂNGELO APARECIDO SOARES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133-2022

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Edição 1.549 | Ano 14 18 de abril de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MENSAL DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 128/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Lei

• LEI Nº 907, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

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