Edição 1.560 | Ano 14 25 de abril de 2022

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 026, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ O

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Edição 1.561 | Ano 14 25 de abril de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 – CONTRATO DE GESTÃO

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Edição 1.558 | Ano 14 22 de abril de 2022

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 063/2022

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133-2022

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Edição 1.559 | Ano 14 22 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 025, DE 22 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.556 | Ano 14 20 de abril de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22SRP

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATOS
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEVES LOBÃO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 338/2021,

Portaria

• PORTARIA Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

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