Edição 1.922 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Edição 1.918 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-23
• EXTRATOS DE DISPENSAS

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• ATO DE INTIMAÇÃO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Decreto

• DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMI

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Edição 1.919 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023

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Edição 1.920 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 004 E Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “NORMATIVA SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL, COMO MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVID

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Edição 1.917 | Ano 15 09 de janeiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 922, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 768 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. APROVA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

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