Edição 2.386 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 189/2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023
• EXTRATOS DE ATAS

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Edição 2.387 | Ano 15 18 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.385 | Ano 15 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 170, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DISCIPLINA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.

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Edição 2.383 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 153.2023
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 154.2023

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Edição 2.384 | Ano 15 16 de outubro de 2023

Edital

• EDITAIS - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)

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