Edição 1.712 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022- PEDIDOS DE REMOÇÃO - INDEFERIDOS
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-PEDIDOS DE REMOÇÃO - DEFERIDOS
• PORTARIA Nº 240, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILDENI SILVINA TEIXEIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 241, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O GRUPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÓRGÃO COLEGIADO, PARA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DO PLANO DIRETOR.

Decreto

• DECRETO Nº 55, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DO PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PDPC (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ).

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ERRATA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORM

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 341/2022

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 106/2022
• DISPENSA Nº.: 108/2022

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Edição 1.713 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 009/2022

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Edição 1.714 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

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Edição 1.710 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 235, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA AS PORTARIAS 214, DE 7 DE JULHO DE 2022 E 221, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.“REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Edição 1.711 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

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