Edição 2.403 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• ERRATA - FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 003/2023, DE 22 MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170.2023

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Edição 2.400 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº028 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE PRÉVIA N°001/2023 À PESSOA FÍSICA INSCRITA SOB O CPF N° 595.669.225-15

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Edição 2.401 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 167.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168.2023

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS

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Edição 2.399 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 166.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 054/2023

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Edição 2.397 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N°005/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 164.2023

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