Edição 1.672 | Ano 14 13 de julho de 2022

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-22SRP

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Edição 1.670 | Ano 14 11 de julho de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

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Edição 1.668 | Ano 14 08 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095-22 SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.669 | Ano 14 08 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP

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Edição 1.665 | Ano 14 07 de julho de 2022

Lei

• LEI Nº. 910, DE 7 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ – CMAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2022-2024.

Licitação

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2022
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022 PE-SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

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