Edição 1.713 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 009/2022

Edição 1.714 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.710 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 235, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA AS PORTARIAS 214, DE 7 DE JULHO DE 2022 E 221, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.“REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.711 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.708 | Ano 14 15 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 231, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CREUSA FERNANDES DOS SANTOS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 232, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO/PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.