Edição 1.741 | Ano 14 06 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 057, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/17.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022PE

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº06/2022 À HOLDER LAV HOSPITALAR LTDA .
• PORTARIA SEMMA Nº 017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº002/2022 À HOLDER LAV LAVANDEIRIA LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 262, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 914, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE C

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Edição 1.742 | Ano 14 06 de setembro de 2022

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA Nº 111/2022

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Edição 1.743 | Ano 14 06 de setembro de 2022

Lei

• LEI Nº 915, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.738 | Ano 14 05 de setembro de 2022

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 258, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ANA ROSA XAVIER DA SILVA.

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Edição 1.739 | Ano 14 05 de setembro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 PE-SRP

Contratos

• RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 267/2021TP

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