Edição 1.986 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.987 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023 PE-SRP

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Edição 1.988 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.989 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023

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Edição 1.983 | Ano 15 24 de fevereiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 017/2023
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

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