Edição 1.755 | Ano 14 14 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 60, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.750 | Ano 14 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 263/2022
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 265, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 070/2022

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 PE-SRP

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Edição 1.751 | Ano 14 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 058, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O SECRETÁRIO DE SAÚDE A ASSINAR CONVÊNIO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.752 | Ano 14 13 de setembro de 2022

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 113-22PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-22 SRP

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Edição 1.748 | Ano 14 12 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA HELENA MARIA BRITO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº003/2022 REFERENTE TROCA DA TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 020/2020

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