Edição 2.455 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

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Edição 2.456 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 212.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 214.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNIC

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Edição 2.457 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 195/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 201/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 058/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 196/2023

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Edição 2.453 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 SEMMA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 006/2023 À EMPRESA INVESTBEM IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

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Edição 2.454 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
• DECRETO Nº 197, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Portaria

• PORTARIA Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BAHIA.

Contratos

• CONTRATO Nº.: 587/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 351/2023

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