Edição 1.893 | Ano 14 21 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-22 SRP

Edição 1.890 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.891 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.885 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.886 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CME N° 028/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BAHIA.