Edição 1.877 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158-22 SRP

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Edição 1.878 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Edição 1.874 | Ano 14 13 de dezembro de 2022

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 158/2022

Decreto

• DECRETO Nº 083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA FESTA DE RÉVEILLON, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.871 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 082, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE − SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº27 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº014/2022 AO JOSÉ DE CARVALHO COSTA

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Edição 1.872 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Lei

• LEI N. 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL” NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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