Edição 2.112 | Ano 15 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2023. “REVOGA AS NORMAS DEFINIDORAS DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.108 | Ano 15 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 050, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.109 | Ano 15 16 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE PREÇOS
• PROCESSO LICITATÓRIO-MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS DECISÕES DE PROPOSTA DE LICITANTE

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50.2023

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Edição 2.110 | Ano 15 16 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

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Edição 2.106 | Ano 15 15 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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