Edição 1.907 | Ano 14 30 de dezembro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.908 | Ano 14 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 9º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2023 / 35ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.904 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165-22 SRP
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 155/2022

Decreto

• DECRETO Nº. 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº. 090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº. 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI N.º 921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Convênio

• TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

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Edição 1.905 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.906 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.

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