Edição 1.920 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 004 E Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “NORMATIVA SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL, COMO MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVID

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Edição 1.917 | Ano 15 09 de janeiro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 922, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 768 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. APROVA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

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Edição 1.914 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-23 SRP

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Edição 1.915 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS DIRETORIAS DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.916 | Ano 15 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

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