Edição 2.481 | Ano 16 05 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

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Edição 2.482 | Ano 16 05 de janeiro de 2024

Edital

• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023 EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004

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Edição 2.477 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

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Edição 2.478 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Convênio

• 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EQUITAÇÃO VIVER E SUPERAR.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº106/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 08/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.479 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I - SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ESCRITÓRIOS VIRTUAIS PARA RECEBER O INCENTIVOS PREVISTOS NO ART. 65.

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