Edição 2.203 | Ano 15 30 de junho de 2023

Licitação

• REPUBLICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº.: 94.1/2023 O

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2023

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Edição 2.204 | Ano 15 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETORA DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76.2023

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Edição 2.205 | Ano 15 30 de junho de 2023

Licitação

• ESCLARECIMENTOS: EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2023
• ERRATA: INEXIGIBILIDADE 094.1/2023

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Edição 2.200 | Ano 15 29 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO NO 066/2023

Lei

• LEIS

Decreto

• DECRETO Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS, SAÚDE BUCAL E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHE E PRÉ- ESCOLA) E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Credenciamento

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

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Edição 2.201 | Ano 15 29 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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