Edição 2.492 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.491 | Ano 16 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS

Termo

• TERMO DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2023 PE-SRP

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Edição 2.490 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 001/2024

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Edição 2.488 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.489 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Portaria

• SECELT-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

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