Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.094 | Ano 15 09 de maio de 2023
- DECRETO Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 046, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.095 | Ano 15 09 de maio de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.090 | Ano 15 08 de maio de 2023
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/23SRP
- EXTRATOS DE PREGÕES
- AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/23SRP
- PARECERES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 464/2022 - CONCORRÊNCIA N. 004/2022
- LEI Nº. 924, DE 08 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 925, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTA CLARA” A UMA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 926, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERNANDES CORTES, A UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, CONHECIDA COMO RUA J,0181, NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA.
- LEI Nº. 927, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CARMELITA LIMA” A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 038, DE 08 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 039, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 040, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 041, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 042, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 043, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
- RESOLUÇÃO N° 09 DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CAETITÉ/BA.
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES