Edição 2.109 | Ano 15 16 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE PREÇOS
• PROCESSO LICITATÓRIO-MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS DECISÕES DE PROPOSTA DE LICITANTE

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50.2023

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Edição 2.110 | Ano 15 16 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

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Edição 2.106 | Ano 15 15 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.107 | Ano 15 15 de maio de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 48.2023

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Edição 2.103 | Ano 15 12 de maio de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°09 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 01 DE MARÇO DE 2023 E FOI APROVADA DIA 12 DE MAIO DE 2023

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