Edição 2.319 | Ano 15 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 153, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 154 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 186/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 187/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 045/2023

Edição 2.320 | Ano 15 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118.2023

Edição 2.318 | Ano 15 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 117.2023

Edição 2.316 | Ano 15 24 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/23

Portaria

• PORTARIA Nº 112, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.”

Edição 2.317 | Ano 15 24 de agosto de 2023

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Credenciamento

• TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE