Edição 2.311 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 04, DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VISTA DA CHÁCARA.

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Edição 2.312 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 PE-SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2023 PE-SRP

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 255/2023
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

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Edição 2.303 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 108, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E CLÍNICA TERAPÊUTICA AMIGOS DO RESGATE, CNPJ: 32.582.996/0001-87.
• 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 173/2023
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES

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Edição 2.304 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

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Edição 2.305 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 147, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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