Edição 2.556 | Ano 16 12 de março de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.551 | Ano 16 11 de março de 2024

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Lei

• LEI Nº. 976, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 058, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 059, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

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Edição 2.552 | Ano 16 11 de março de 2024

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90005/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, DISTRITO DE MANIAÇU, ZONA RURAL DE CAETITÉ-BA.

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Edição 2.548 | Ano 16 08 de março de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024

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Edição 2.549 | Ano 16 08 de março de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº006 DE 08 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2020, À AUTOPOSTO SMART LTDA

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÃO

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.

Portaria

• PORTARIA N. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 07/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 07/2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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