Edição 2.544 | Ano 16 05 de março de 2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024

Visualizar Diário

Edição 2.541 | Ano 16 04 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016.2024

Decreto

• DECRETO N. 046, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – EXERCÍCIO 2015/2016 – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024

Visualizar Diário

Edição 2.542 | Ano 16 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 47, DE 04 DE MARÇO DE 2024 REQUISITA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL – HOSPITAL MUNICIPAL – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.540 | Ano 16 01 de março de 2024

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO N. 044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO 90001/2024
• EXTRATOS - DISPENSA N. 003/2024
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE NO.: 020/2024
• RECURSO - CONCORRÊNCIA 002/2023

Visualizar Diário

Edição 2.539 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – DENGUE – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR”.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015.2024

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
• DISPENSA Nº.: 003/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 002/2024

Visualizar Diário