Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.383 | Ano 15 16 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.384 | Ano 15 16 de outubro de 2023
- EDITAIS - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)
Edição 2.381 | Ano 15 11 de outubro de 2023
- LEI Nº. 945, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO CALVINO”, A UMA ARTÉRIA, CONHECIDA COMO EIXO SECUNDÁRIO DE ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
- LEI Nº. 946, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAETITÉ, BAHIA, A IMPLANTAR O PAGAMENTO CONFORME PISO NACIONAL SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/20
- LEI Nº 947, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
- LEI Nº 948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.061,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE3 ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 2.380 | Ano 15 10 de outubro de 2023
- DECRETO Nº 165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADILTON AMORIM BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 150.2023
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151.2023
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152.2023