Edição 2.374 | Ano 15 03 de outubro de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023PE
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO FINANCEIRO N° 146 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 118, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

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Edição 2.373 | Ano 15 02 de outubro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• HOMOLOGAÇÃO Nº 09 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ/BA

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Edição 2.370 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 143.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144.2023

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Edição 2.371 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS / ADITIVOS/ RESCISÕES
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 140/2022, DISPENSA Nº.: 039/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A SAYRON SILVA FARIAS 91489741534, CNPJ N° 13.824.625/0001-10, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORI

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 051/2023

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.
• PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

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Edição 2.372 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023

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