Edição 2.395 | Ano 15 25 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 002/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59
• PORTARIA SEMMA Nº025 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 003/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59
• PORTARIA SEMMA Nº026 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N°004/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITO SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160.2023

Edição 2.393 | Ano 15 24 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 601.845,00 (SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Edição 2.391 | Ano 15 23 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 165, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Edição 2.392 | Ano 15 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158.2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 471/2022

Edição 2.389 | Ano 15 20 de outubro de 2023

Licitação

• ATA - CHAMADA PÚBLICA 004/2023

Decreto

• DECRETO Nº 172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.