Edição 2.406 | Ano 15 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 171.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 172.2023

Visualizar Diário

Edição 2.402 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 950, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 004/2023, DE 22 MAIO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 174, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.403 | Ano 15 01 de novembro de 2023

Portaria

• ERRATA - FAZ PUBLICAR A PORTARIA SEDUC Nº 003/2023, DE 22 MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES QUE SERÃO OFERECIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA.”

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170.2023

Visualizar Diário

Edição 2.400 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº028 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE PRÉVIA N°001/2023 À PESSOA FÍSICA INSCRITA SOB O CPF N° 595.669.225-15

Visualizar Diário

Edição 2.401 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 167.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168.2023

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário