Edição 2.415 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 182, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 181.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS 006/2023
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 003/2022 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ: 47.310.642/0001-50
• PORTARIA SEMMA Nº030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°009/2023 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 13.678.743/0001-67”

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Edição 2.413 | Ano 15 10 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 191/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 179.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 180.2023

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Edição 2.412 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 06/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 052/2023
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – DECISÃO DO PREGOEIRO
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/23SRP

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Edição 2.409 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÕES COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Edição 2.410 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 951, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE RECREADORES E BERÇARISTAS, ALTERA A LEI Nº 824/2017 E O ANEXO IV DA LEI 747/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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