Edição 2.925 | Ano 17 01 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.921 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILMA GOMES GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2024

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Edição 2.922 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 2.923 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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Edição 2.920 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N. 013/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ERRATAS - TERMOS DE REFERÊNCIAS
• EXTRATO DE PREGÃO

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 240-2024

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