Edição 2.689 | Ano 16 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.690 | Ano 16 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA, EDITAL Nº 03/ 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

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Edição 2.686 | Ano 16 05 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2024

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Edição 2.685 | Ano 16 04 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90028/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 072/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 071/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 074/2024
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 073/2024

Decreto

• DECRETO Nº 143, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DE JESUS.
• DECRETO Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023”.
• DECRETO N. 147, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070.2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N. 012/2024

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Edição 2.683 | Ano 16 03 de junho de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2

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