Edição 3.405 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 156-2025

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Edição 3.406 | Ano 17 28 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA Nº.: 001/2025 - RETIFICA O EDITAL Nº.: 001/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 157-2025

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Edição 3.400 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/2025

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Edição 3.401 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 029/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024”.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SITUAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CEREST, CONSTITUIÇÃO DA CIST E ANDAMENTO DE REVISÃO NORMATIVA DO CMS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 155-2025

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Edição 3.402 | Ano 17 27 de agosto de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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