Edição 3.298 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0104/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0107/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025

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Edição 3.293 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• ERRATA - PORTARIA N. 069, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.294 | Ano 17 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 096-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2025

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Edição 3.295 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 19 DE 09 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA

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Edição 3.290 | Ano 17 08 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153 DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 3º DO DECRETO N. 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
• DECRETO Nº 225, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 226, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 8 DE JULHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GERLANO RODRIGUES REIS APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 071, DE 8 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2025

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