Edição 2.583 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025

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Edição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.585 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0049/2025

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025

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Edição 2.574 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0216/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0217/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0218/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

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Edição 2.575 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA 0047/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0047/2025

Decreto

• DECRETO Nº 203/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRENDA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 204/2025- “NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIS-PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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