Edição 1.773 | Ano 6 07 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 38/2024 - REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.770 | Ano 6 06 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

Edital

• EDITAL PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

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Edição 1.771 | Ano 6 06 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO INEX 0024/2024
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

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Edição 1.767 | Ano 6 03 de maio de 2024

Outros

• SEM EFEITO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

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Edição 1.768 | Ano 6 03 de maio de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 06/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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