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Edição 2.080 | Ano 7 23 de janeiro de 2025
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- DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 11/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.075 | Ano 7 22 de janeiro de 2025
- DECRETO Nº 88/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.534.735,47 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
- DECRETO N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 09/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.