Edição 2.684 | Ano 7 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 221/2025- “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 222/2025- APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90037.2025

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 90037.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 90037.2025

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Edição 2.682 | Ano 7 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025

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Edição 2.683 | Ano 7 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 254/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2025 INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 240/2025.

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Edição 2.680 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0253/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 2.681 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 208/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.790.300,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 005/2025- AUTORIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026

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