Edição 4.382 | Ano 19 28 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 052 - 2025 | LICENÇA SERVIDOR
• PORTARIA Nº 73- 2025-FISCAL DE CONTRATO

Dispensa

• CONTRATO 91/2025- DL 02/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025

Edição 4.381 | Ano 19 28 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - 077-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.380 | Ano 19 28 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2025-PE

Edição 4.379 | Ano 19 27 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO Nº 095-2025- INEX Nº 020-2025

Edição 4.378 | Ano 19 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 051-2025 | EXONERAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.377 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Convênio

• SMECEL | CONVÊNIOS PERMUTAS SERVIDORES

Portaria

• PORTARIA Nº 050 - 2025 | PERMUTA SERVIDORES

Edição 4.376 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 067- FISCAL DE CONTRATO DO PREGÃO 029-2024

Edição 4.375 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 006-2025 | PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Contrato

• CONTRATO N° 85-2025 DO PREGÃO 029-2024

Edição 4.374 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO FRACASSADO- PREGÃO ELETRÕNICO SRP 004/2025

Edição 4.373 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 74 -FISCAL DE CONTRATO- PE 030-2024

Edição 4.372 | Ano 19 26 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO N° 92-2025 DO PREGÃO 030-2024- TMM

Edição 4.371 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2024

Edição 4.370 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS Nº 001/2025/ CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Edição 4.369 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 70- FISCAL DE CONTRATO- PE 030-2024
• PORTARIA N° 72- FISCAL DE CONTRATO- PE 030-2024

Edição 4.368 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 71 -FISCAL DE CONTRATO- PE 030-2024

Edição 4.367 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO N° 90-2025 DO PREGÃO 030-2024- MORAIS

Edição 4.366 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 009/2025 | LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO Nº 001/2025, RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Contrato

• CONTRATO N° 88-2025 DO PREGÃO 030-2024 - ERLI

Edição 4.365 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2025

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 018-2024

Contrato

• CONTRATO 89-2025 DO PREGÃO 030-2024 - JIL

Edição 4.364 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 019-2025 PE N° 030-2024 - TMM

Edição 4.363 | Ano 19 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 049 - 2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 4.362 | Ano 19 21 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 001/2025

Edição 4.361 | Ano 19 21 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS Nº 001/2025 | CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 005-2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.360 | Ano 19 21 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 17-2025 PE N° 30-2024- ERLI
• ATA 18-2025 PE N° 30-2024 - MORAIS

Edição 4.359 | Ano 19 21 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 16-2025 PE N° 30-2024- JIL

Portaria

• PORTARIA Nº 048 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.358 | Ano 19 21 de fevereiro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 87/2025- DL 016/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 69- FISCAL DE CONTRATO

Ata

• ATA 14-2025 PE N° 24-2024 - TJP
• ATA 15-2025 PE N° 24-2024- FABIO JOSE

Edição 4.357 | Ano 19 20 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• 005/2025

Edição 4.356 | Ano 19 20 de fevereiro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024- LOTE 02

Edição 4.355 | Ano 19 20 de fevereiro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024 -LOTE 01

Edição 4.354 | Ano 19 20 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025
• CONTRATO 86/2025- DL 15/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 68- FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.353 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2024-PE

Edição 4.352 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 017-2024 - RM

Edição 4.351 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Dispensa

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2025

Edição 4.350 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 62-2025 - PE 01-2025- PRAINA

Edição 4.349 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025

Dispensa

• CONTRATO 83/2025 DL 14/2025
• PORTARIA Nº 066- FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.348 | Ano 19 19 de fevereiro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023- FC

Edição 4.347 | Ano 19 18 de fevereiro de 2025

Edital

• ATA E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLEMENTAR Nº 001/2025 - PNAB

Ata

• 3° ATA DA AMOSTRA DO PREGÃO 030-2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA

Edição 4.346 | Ano 19 18 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025

Edição 4.345 | Ano 19 18 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023- ERLI

Edição 4.344 | Ano 19 18 de fevereiro de 2025

Extrato

• RESUMO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023- TMM

Edição 4.343 | Ano 19 18 de fevereiro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2023- JIL

Edição 4.342 | Ano 19 17 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 052/2023

Edição 4.341 | Ano 19 17 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.340 | Ano 19 17 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2025

Edição 4.339 | Ano 19 17 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA 59-2025 PREGÃO 05-2024 - COMERCIAL LEITE

Edição 4.338 | Ano 19 17 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 002 E 003/2025

Edição 4.337 | Ano 19 14 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 73-2025 - PE 09-2024
• CONTRATO 68-2025 DO PREGÃO 01-2025 - CALIXTO
• CONTRATO 69-2025 DO PREGÃO 01-2025 - LUGMED
• CONTRATO 70-2025 DO PREGÃO 01-2025 - POMBAL MED
• CONTRATO 75-2025 DO PREGÃO 01-2025 - PRAINA

Portaria

• PORTARIA FISCAL CONTRATO- PE 09-2024
• PORTARIA 55 DO CONTRATO 68-2025 PREGÃO 01-2025 - CALIXTO
• PORTARIA 56 DO CONTRATO 69-2025 PREGÃO 01-2025 - LUGMED
• PORTARIA 57 DO CONTRATO 70-2025 PREGÃO 01-2025 - POMBAL MED
• PORTARIA 62 DO CONTRATO 75-2025 PREGÃO 01-2025 - PRAINA

Edição 4.336 | Ano 19 14 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025

Contrato

• CONTRATO 80-2025 DO PREGÃO 01-2024 - ERLI
• CONTRATO 81-2025 DO PREGÃO 01-2024 - JIL

Portaria

• PORTARIA 63-2025 DO CONTRATO 080-2025 PREGÃO 01-2024 - ERLI
• PORTARIA 64 DO CONTRATO 81-2025 PREGÃO 01-2024 - JIL

Edição 4.335 | Ano 19 14 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 024/2024

Contrato

• CONTRATO 82-2025 DO PREGÃO 017-2024 - R.M

Portaria

• PORTARIA 065 DO CONTRATO 82-2025 PREGÃO 017-2024 - R.M

Edição 4.334 | Ano 19 13 de fevereiro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 001/2025

Edição 4.333 | Ano 19 13 de fevereiro de 2025

Distrato

• DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO N° 57/2025 E LIBERAÇÃO DE REGISTRO DO ITEM 47 DA ATA Nº 07-2025

Edição 4.332 | Ano 19 13 de fevereiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

Edição 4.331 | Ano 19 13 de fevereiro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2024

Edição 4.330 | Ano 19 13 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025
• CONTRATO 74/2025 - DL 013-2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 061-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.329 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 005-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.328 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 047 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.327 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 012-2025 PE Nº 001-2025

Edição 4.326 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 011-2025 PE Nº 001-2025

Edição 4.325 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 010-2025 PE Nº 001-2025

Edição 4.324 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA BLL- PE031-2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 019-2025

Edição 4.323 | Ano 19 12 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 066-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2025 E PORTARIA Nº 053-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.322 | Ano 19 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023

Edição 4.321 | Ano 19 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 046 - 2025 | LICENÇA CLASSISTA SERVIDOR

Edição 4.320 | Ano 19 11 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.319 | Ano 19 11 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 4.318 | Ano 19 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 045 - 2025 | LICENÇA SERVIDORA

Edição 4.317 | Ano 19 10 de fevereiro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 65/2025- DL 011/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 052-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.316 | Ano 19 10 de fevereiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.315 | Ano 19 10 de fevereiro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 63/2025- DL 09/2025
• CONTRATO 64/2025- DL 10/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 051-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 062-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 E PORTARIA Nº 050-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.314 | Ano 19 10 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.313 | Ano 19 07 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025

Edição 4.312 | Ano 19 07 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 044 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 059-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025 E PORTARIA Nº 047-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.311 | Ano 19 06 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PORTARIA DE CONTRATOS PE 030-2024

Edição 4.310 | Ano 19 06 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.309 | Ano 19 06 de fevereiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 018-2025

Contrato

• CONTRATO PE 031-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.308 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 009-2025 DO PE031- 2024 - DN

Edição 4.307 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA - 110 ZE - BANZAÊ
• EXTRATO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA - 110 ZE - BANZAÊ

Edição 4.306 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 046-2025 DO CONTRATO 058-2025 PREGÃO 030-2024- TMM

Edição 4.305 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 058-2025 DO PREGÃO 030-2024- TMM

Edição 4.304 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 056-2025 DO PREGÃO 030-2024- MORAIS
• CONTRATO 057-2025 DO PREGÃO 030-2024- MRS

Portaria

• PORTARIA 044-2025 DO CONTRATO 056-2025 PREGÃO 030-2024- MORAIS
• PORTARIA 045-2025 DO CONTRATO 057-2025 PREGÃO 030-2024- MRS

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 001/2025

Edição 4.303 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 041 DO CONTRATO 053-2025 PREGÃO 030-2024 - ERLI

Edição 4.302 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 042-2025 DO CONTRATO 054-2025 PREGÃO 030-2024- JIL

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 017-2025

Edição 4.301 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 054-2025 DO PREGÃO 030-2024- JIL

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO 012/2025

Edição 4.300 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 053-2025 DO PREGÃO 030-2024 - ERLI

Edição 4.299 | Ano 19 05 de fevereiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 3ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.298 | Ano 19 04 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 007-2025 PE 030-2024 - MRS

Edição 4.297 | Ano 19 04 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA 003-2025 PE 030-2024 - JIL
• ATA 004-2025 PE 030-2024 -ERLI
• ATA 005-2025 PE 030-2024 - MORAIS
• ATA 006-2025 PE 030-2024 - TMM

Edição 4.296 | Ano 19 04 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 042 - 2025 | PRORROGAÇÃO LICENÇA SERVIDOR
• PORTARIA Nº 043 - 2025 | MUDANÇA DE NÍVEL E INCENTIVO POR TITULAÇÃO

Edição 4.295 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 052-2025 DO PREGÃO 025-2024 - N.SANTOS

Portaria

• PORTARIA 040 DO CONTRATO 052-2025 PREGÃO 025-2024 - N.SANTOS

Edição 4.294 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 051-2025 DO PREGÃO 025-2024 - NADSON

Portaria

• PORTARIA 039 DO CONTRATO 051-2025 PREGÃO 025-2024 - NADSON

Edição 4.293 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 050-2025 DO PREGÃO 013-2024 - NADSON

Portaria

• PORTARIA 038 DO CONTRATO 050-2025 PREGÃO 013-2024 - NADSON

Edição 4.292 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 031/2024

Edição 4.291 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025

Ata

• ATA 002 PE 020-2024 - JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA

Edição 4.290 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.289 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2025

Edição 4.288 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 047/2025- DL 005/2025

Portaria

• PORTARIA 036-2025 FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.287 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 041 - 2025 | PERMUTA SERVIDORES

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.286 | Ano 19 03 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 028 A 035-2025 - FISCAIS DE CONTRATOS