Edição 4.285 | Ano 19 31 de janeiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025

Edição 4.284 | Ano 19 31 de janeiro de 2025

Contratos

• CONTRATOS Nº 030 A 046-2025

Edição 4.283 | Ano 19 31 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADES Nº 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016-2025

Edição 4.282 | Ano 19 31 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 003-2025
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 004-2025

Edição 4.281 | Ano 19 30 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025

Edição 4.280 | Ano 19 30 de janeiro de 2025

Ata

• ATA DE DA SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 030/2024

Edital

• CONCURSO PÚBLICO 01/2023 | EDITAL DE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024

Edição 4.279 | Ano 19 30 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 040 - 2025 | INTERRUPÇÃO LICENÇA SERVIDOR

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024

Edição 4.278 | Ano 19 29 de janeiro de 2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS Nº 001/2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025

Edição 4.277 | Ano 19 28 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 002-2025

Edição 4.276 | Ano 19 28 de janeiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025

Edição 4.275 | Ano 19 28 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 039 - 2025 | LICENÇA SERVIDOR

Edição 4.274 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO JULGAMENTO DE AMOSTRA PE 030/2024

Aviso

• SEGUNDO JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PE 030-2024

Contrato

• SEXTO CONTRATO PREGÃO 006-2024 - HG

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 026-2025 - PREGÃO 006-2024 - HG

Edição 4.273 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Dispensa

• CONTRATO 024/2025- DL 006/2025
• CONTRATO 027/2025- DL 003/2025
• CONTRATO 028/2025- DL 004/2025

Portaria

• PORTARIA 025-2025 FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 027-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.272 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024

Edição 4.271 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Chamada Pública

• ATA DE SESSÃO E RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

Edição 4.270 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PORTARIA CONTRATO Nº 009 - 2025 - PE 021-2024 - ERLI

Edição 4.269 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 162-2024 - EXCESSO ARRECADAÇÃO - REPUBLICADO 27-01-2025
• DECRETO FINANCEIRO 171-2024 - ALTERA QDD - REPUBLICADO 27-01-2025
• DECRETO FINANCEIRO 172-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 27-01-2025

Edição 4.268 | Ano 19 27 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.267 | Ano 19 24 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 026-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 E PORTARIA Nº 024-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.266 | Ano 19 24 de janeiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.265 | Ano 19 24 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 022-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 E PORTARIA Nº 022-2025 - FISCAL DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 023-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 E PORTARIA Nº 023-2025 - FISCAL DE CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 009-2025

Edição 4.264 | Ano 19 24 de janeiro de 2025

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 020/2024

Edição 4.263 | Ano 19 24 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 006-205 - PREGÃO 007-2024 - ERLI

Edição 4.262 | Ano 19 23 de janeiro de 2025

Aviso

• PE 030-2024- SEGUNDO JULGAMENTO DE AMOSTRA

Edição 4.261 | Ano 19 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 004-2025 | CRÉDITO CONSIGNADO SERVIDORES

Edição 4.260 | Ano 19 23 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 038 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Chamamento Público

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESULTADO DE HABILITAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 4.259 | Ano 19 22 de janeiro de 2025

Aviso

• PRIMEIRA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE 030-2024

Edição 4.258 | Ano 19 22 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024

Edição 4.257 | Ano 19 21 de janeiro de 2025

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO 047-2024

Edição 4.256 | Ano 19 21 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 017-2024 - AB

Edição 4.255 | Ano 19 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 013-2025 - PREGÃO 017-2024 - AB

Edição 4.254 | Ano 19 21 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 007 E 008-2025

Edição 4.253 | Ano 19 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 037 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDORA

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025

Edição 4.252 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Contratos

• CONTRATOS PE 032-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.251 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 017-2025 - PREGÃO 004-2024 - KASKATA

Edição 4.250 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 017-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 E PORTARIA Nº 018-2025 - FISCAL DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 018-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 E PORTARIA Nº 019-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 004-2024 - KASKATA

Edição 4.249 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 032/2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 005 E 006-2025

Edição 4.248 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE CONTRATO 015-2025 - PREGÃO 017-2024 - RM
• ERRATA DE CONTRATO 014-2025 - PREGÃO 017-2024 - AVAN

Edição 4.247 | Ano 19 20 de janeiro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE AMOSTRAS PE 030-2024

Edição 4.246 | Ano 19 17 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 016-2025 PREGÃO 021-2024 - TEOMARIO
• PORTARIA DO CONTRATO 014-2025 PREGÃO 017-2024 - AVAN
• PORTARIA DO CONTRATO 015-2025 PREGÃO 017-2024 - RM
• PORTARIA SMECEL Nº 004/2025 | MEMBROS PARA ANALISAR AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
• PORTARIA SMECEL Nº 005/2025 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 036 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 4.245 | Ano 19 17 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - AVAN
• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - RM

Edição 4.244 | Ano 19 17 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 021-2024 - TEOMARIO
• CONTRATO PREGÃO 017-2024 - AB

Edição 4.243 | Ano 19 17 de janeiro de 2025

Chamada Pública

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Edição 4.242 | Ano 19 17 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 035 - 2025 | LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA

Edição 4.241 | Ano 19 16 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - 012-2025 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.240 | Ano 19 16 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 034 - 2025 | DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.239 | Ano 19 16 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.238 | Ano 19 16 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO Nº 012-2025- INEX Nº 004-2025

Edição 4.237 | Ano 19 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 001-2025 ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ
• DECRETO Nº 002-2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ
• DECRETO Nº 003-2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ

Edição 4.236 | Ano 19 15 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 168-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 15-01-2025
• DECRETO FINANCEIRO 172-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 15-01-2025

Edição 4.235 | Ano 19 15 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.234 | Ano 19 15 de janeiro de 2025

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 4.233 | Ano 19 14 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PORTARIA DE CONTRATO Nº 327/2024

Edição 4.232 | Ano 19 14 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PORTARIA DE CONTRATO Nº 330/2024

Edição 4.231 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Aviso

• ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição 4.230 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Aviso

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO - BANZAÊ - PE 001-2025

Edição 4.229 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 4.228 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024

Edição 4.227 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 033 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.226 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 032 - 2025 | DESIGNAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.225 | Ano 19 13 de janeiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 029 - 2025
• PORTARIA Nº 031 - 2025 | DESIGNAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.224 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO 011-2025 PE 028-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 4.223 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Ata

• ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 028/2024

Edição 4.222 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 028/2024

Edição 4.221 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 006-2024 - JIL
• CONTRATO PREGÃO 006-2024 - MRS
• CONTRATO PREGÃO 021-2024 - ERLI

Portaria

• PORTARIA Nº 029 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES
• PORTARIA DO CONTRATO 006-2025 - PREGÃO 007-2024 - ERLI
• PORTARIA DO CONTRATO 007-2025 - PREGÃO 007-2024 - JIL
• PORTARIA DO CONTRATO 008-2025 - PREGÃO 007-2024 - MRS
• PORTARIA DO CONTRATO 009-2025 - PREGÃO 021-2024 - ERLI
• PORTARIA Nº 030 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.220 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 006-2024 - ERLI

Edição 4.219 | Ano 19 10 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 003/2025 | CONVOCAÇÕES DE SERVIDORES

Edição 4.218 | Ano 19 09 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO Nº 005-2025- INEX Nº 003-2025

Portaria

• PORTARIAS -002, 003, 004 E 005-2025 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 028 - 2025 | COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Edição 4.217 | Ano 19 09 de janeiro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO Nº 004-2025- INEX Nº 002-2025

Edição 4.216 | Ano 19 09 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PORTARIA PE 001-2025

Edição 4.215 | Ano 19 09 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 027 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.214 | Ano 19 09 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• ERRATA DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025

Edição 4.213 | Ano 19 08 de janeiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 024 - 2025

Edição 4.212 | Ano 19 08 de janeiro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
• CONTRATO 002/2025- DL 001/2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO Nº 001-2025- INEX Nº 001-2025

Edição 4.211 | Ano 19 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 024 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES
• PORTARIA SMECEL Nº 002/2025 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 025 - 2025 | DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES SERVIDORES
• PORTARIA Nº 026 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA

Outros

• REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 008/2024

Edição 4.210 | Ano 19 07 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 029-2024 - AUT POST 03 ESTRELAS

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO 001-2025 PREGÃO 029-2024

Edição 4.209 | Ano 19 07 de janeiro de 2025

Ata

• ATA 001-2024 PE 029-2024

Edição 4.208 | Ano 19 07 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 001/2025 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES

Edição 4.207 | Ano 19 06 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 023 - 2025 | NOMEAÇÕES SERVIDORES

Edição 4.206 | Ano 19 06 de janeiro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.205 | Ano 19 06 de janeiro de 2025

Ata

• 2. ATA SESSÃO DE DISPUTA

Edição 4.204 | Ano 19 06 de janeiro de 2025

Homologação

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 029/2024

Edição 4.203 | Ano 19 06 de janeiro de 2025

Ata

• ATA DE POSSE PREFEITA E VICE-PREFEITO

Edição 4.202 | Ano 19 04 de janeiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIAS Nº 013 E 015-2025

Edição 4.201 | Ano 19 03 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 011 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 012 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 013 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 014 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 015 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 016 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 017 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 018 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 019 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 020 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 021 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 022-2025 | COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Edição 4.200 | Ano 19 03 de janeiro de 2025

Aviso

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 001-2025

Edição 4.199 | Ano 19 02 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 001 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIAS Nº 002 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIAS Nº 003 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIAS Nº 004 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIAS Nº 005 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIAS Nº 006 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIAS Nº 007 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIAS Nº 008 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIAS Nº 009 - 2025 | DESIGNAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIAS Nº 010 - 2025 | NOMEAÇÃO SERVIDOR