Edição 4.958 | Ano 19 31 de outubro de 2025

Distrato

• TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 32-2025

Edição 4.957 | Ano 19 31 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 247 - PE20-2024 - JIC MAQ

Edição 4.956 | Ano 19 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 054-2025 | SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS À RESERVA DE BAIAS PARA OVINOS E CAPRINOS EXPO BANZAÊ 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO- DL N° 088-2025

Errata

• ERRATA DE SEGUNDO CONTRATO JIC MAQ - PE020-2024

Edição 4.955 | Ano 19 31 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048-2205, CONTRATO Nº 321/2025

Edição 4.954 | Ano 19 31 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 319-2025 - DL N° 085-2025

Edição 4.953 | Ano 19 30 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS Nº 012; 013; 014 E 015/2025

Edição 4.952 | Ano 19 30 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 20-2024-PE

Edição 4.951 | Ano 19 30 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 4.950 | Ano 19 30 de outubro de 2025

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025

Edição 4.949 | Ano 19 29 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 89 E 90-2025

Edição 4.948 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA GAB/ COMISSÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025

Edição 4.947 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 079 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 4.946 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Ata

• ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 079-2025 | RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 078/2025 PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/ CONSELHO TUTELAR

Edição 4.945 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL N° 085-2025

Edição 4.944 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 078-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/ CONSELHO TUTELAR

Errata

• ERRATA DO CONTRATO 84-2025

Edição 4.943 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO N° 318-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084-2025

Edição 4.942 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL N° 084-2025

Edição 4.941 | Ano 19 28 de outubro de 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - DL N° 083-2025

Edição 4.940 | Ano 19 24 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.939 | Ano 19 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 243-2025 PE 34-2025 - GENIS

Edição 4.938 | Ano 19 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 315 - PE08-2025 - GABRIEL

Edição 4.937 | Ano 19 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA 245-2025 DO CONTRATO 314-2025 - PE 03-2025 - NADSON

Edição 4.936 | Ano 19 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 244-2025 - PE24-2024 - FABIO

Edição 4.935 | Ano 19 23 de outubro de 2025

Ata

• ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.934 | Ano 19 23 de outubro de 2025

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO- 08-2025-PE AQUISI DE REFEIÇOES PRONTAS - GABRIEL

Outros

• PAR/ PNAB - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Portaria

• PORTARIA Nº 077-2025 | INCENTIVO POR TITULAÇÃO E LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 4.933 | Ano 19 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 053-2025 | TRANSFERÊNCIA GOZO DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 4.932 | Ano 19 21 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.931 | Ano 19 21 de outubro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO - 24-2024 - PE - PARALELEPIPEDO - FABIO

Edição 4.930 | Ano 19 21 de outubro de 2025

Contrato

• QUINTO CONTRATO PE 03-2025 AQUISI DE MAT. CONST. BRITA E AREIA - NADSON

Edição 4.929 | Ano 19 20 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 88-2025

Edição 4.928 | Ano 19 20 de outubro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87-2205

Edição 4.927 | Ano 19 20 de outubro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 34-2025-PE- MANUT. AR CONDICIONADO - GENIS

Edição 4.926 | Ano 19 20 de outubro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86-2205

Edição 4.925 | Ano 19 20 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.924 | Ano 19 17 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 85-2025

Edição 4.923 | Ano 19 17 de outubro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2205 E CONTRATO Nº 311-2025

Edição 4.922 | Ano 19 16 de outubro de 2025

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81-2205 E CONTRATO Nº 310-2025

Edição 4.921 | Ano 19 16 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DE SEXTO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO-

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 84-2025

Edição 4.920 | Ano 19 16 de outubro de 2025

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 83-2025

Edição 4.919 | Ano 19 16 de outubro de 2025

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 35-2025

Edição 4.918 | Ano 19 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 242-2025 PE 20-2025 - BRAVOS

Edição 4.917 | Ano 19 15 de outubro de 2025

Contrato

• SEXTO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Edição 4.916 | Ano 19 15 de outubro de 2025

Dispensa

• PARECER ACERCA DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL N° 080-2025
• CONTRATO N° 307-2025 E PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 241-2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080-2025

Edição 4.915 | Ano 19 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 240-2025 PE 21-2025 - JULIANA

Edição 4.914 | Ano 19 15 de outubro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - JULIANA

Edição 4.913 | Ano 19 14 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2025

Outros

• PROPOSTAS PLENÁRIA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ata de Registro de Preços

• ATA 93-2025 PE Nº 29-2025- INOVAR
• ATA 94-2025 PE Nº 34-2025- GENIS

Edição 4.912 | Ano 19 10 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DE EDITAL PE Nº 36-2025 SEGURO ONIBUS EDUCAÇÃO

Edição 4.911 | Ano 19 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 36-2025-PE

Edição 4.910 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 051-2025 | DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008-2025
• DECRETO Nº 052-2025 | DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009-2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 34-2025-PE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 76-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 77-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 78-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 79-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 80-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 81-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 82-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 83-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 84-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 85-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 86-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 87-2025 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 88-2025 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 89-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 90-2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 4.909 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - HJN

Edição 4.908 | Ano 19 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 238 - PE030-2024 - TMM
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 239 - PE33-2025 - HJN

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2025-PE

Edição 4.907 | Ano 19 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 076-2025 | LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDORA

Edição 4.906 | Ano 19 08 de outubro de 2025

Contrato

• QUINTO CONTRATO - PE 030-2024 AQUI. MERENDA ESCOLAR - TMM PARTIII

Edição 4.905 | Ano 19 07 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.904 | Ano 19 07 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA 89-2025 PE N°33-2025-HJN
• ATA 90-2025 PE Nº 33-2025- AVAN
• ATA 91-2025 PE Nº 33-2025- SERTRAV
• ATA 92-2025 PE Nº 33-2025- R.M

Edição 4.903 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 35-2025-PE

Edição 4.902 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, 007 E 008/2025

Edição 4.901 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.900 | Ano 19 06 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONTRATO N° 304-2025 E PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 237-2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016-2024

Edição 4.899 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.898 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 018/2025 | PROJETO BIOMAS DO NORDESTE E O RIO SÃO FRANCISCO: PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL E CIENTÍFICO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 4.897 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 235-2025 PE 21-2025 - RAQUEL
• PORTARIA CONTRATO Nº 236-2025 PE 24-2025 - MASKATE

Edição 4.896 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA CONTRATO Nº 233-2025 PE 21-2025 - FABIANA
• PORTARIA CONTRATO Nº 234-2025 PE 21-2025 - FABIO

Edição 4.895 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Aviso

• CANCELAMENTO DE PORTARIAS

Edição 4.894 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIANA
• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - FABIO
• SEGUNDO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - RAQUEL
• PRIMEIRO CONTRATO DO PE 24-2025 AQUISI MATERIAL DE EXPEDIENTE - MASKATE

Edição 4.893 | Ano 19 02 de outubro de 2025

Ata

• ATAS BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 33-2025-PE

Edição 4.892 | Ano 19 01 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• 16ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 017-2024