Edição 1.386 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 059/2026

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA N.1875/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 1.876/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

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Edição 1.387 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Outros

• DIRETRIZES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
• PARECER CME DIRETRIZES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Lei Complementar

• LEI

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Edição 1.384 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 1.385 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 008/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 012/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 045/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 065/2023
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 030/2026

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Edição 1.383 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2, PREMIADOS NO EDITAL Nº 02/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 045/2026

Errata

• ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 058/2026

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