Edição 1.471 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

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Edição 1.468 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO) PORTARIA GAB N°1.891/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 160/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 038/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2025

Decreto

• DECRETO Nº 834/2026
• DECRETO Nº 835/2026
• DECRETO Nº 836/2026
• DECRETO Nº 837/2026
• DECRETO Nº 838/2026
• DECRETO Nº 839/2026
• DECRETO Nº 840/2026
• DECRETO Nº 841/2026, DE 08/10/2026

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Edição 1.469 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.892/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

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Edição 1.466 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Portaria

• PORTARIA GAB N°1.891/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

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Edição 1.467 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• USTIFICATIVA DA FUNERÁRIA SANTA RITA LTDA – RESPOSTA À DILIGÊNCIA

Outros

• PARECER TÉCNICO
• DECISÃO
• DECISÃO DA EQUIPE DE APOIO

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