Edição 1.793 | Ano 3 06 de dezembro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 031/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024

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Edição 1.790 | Ano 3 05 de dezembro de 2024

Aviso

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 723/2024

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Edição 1.788 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

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Edição 1.789 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Resolução

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 232 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANEIA COSTA SILVA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.152- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 028 - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.153- MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 111, E SUPRIME O §1º, DO ART. 125, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.154 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA – EMBASA, E COM A CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024

Aviso

• EDITAL - CONCORRÊNCIA 009/2024

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Edição 1.786 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 030/2024
• EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2024

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