Edição 1.469 | Ano 3 11 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 - TA
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024

Visualizar Diário

Edição 1.466 | Ano 3 10 de abril de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.134, 10 DE ABRIL DE 2024. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 170, 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

Portaria

• PORTARIA N.º 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.
• PORTARIA N.º 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCIO GLEIDSON RODRIGUES.
• PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL- CADF.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 34.500.685/0001-57.

Aviso

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005-2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 1.465 | Ano 3 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 167, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O DETRAN/BA.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 168, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 169, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA.

Termo

• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE O MUNICIPIO DE ITIRUÇU E JAGUAQUARA - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS

Portaria

• PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ITANA SOUZA DA SILVA.
• DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.
• PORTARIA N.º 099, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.

Visualizar Diário

Edição 1.461 | Ano 3 08 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Visualizar Diário

Edição 1.462 | Ano 3 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 165, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 E Nº 372/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2023

Visualizar Diário