Edição 1.490 | Ano 3 25 de abril de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

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Edição 1.491 | Ano 3 25 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024, Nº 415/2024, Nº 416/2024, Nº 417/2024, Nº 418/2024, Nº 419/2024, Nº 423/2024, Nº 424/2024, Nº 425/024, Nº 426/2024 E Nº 427/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 115, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 116 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS
• PORTARIA Nº 117 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 118 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR GILSON OLIVEIRA DA COSTA.

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Edição 1.492 | Ano 3 25 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 312/2024 E Nº 317/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.493 | Ano 3 25 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

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Edição 1.487 | Ano 3 24 de abril de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, Nº 030/2024, Nº 031/2024, Nº 032/2024, Nº 033/2024, Nº 034/2024, Nº 035/2024, Nº 036/2024, Nº 037/2024 E Nº 038/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024, Nº 386/2024, Nº 387/2024, Nº 393/2024, Nº 400/2024, Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA DAS ROTAS 57 E 58 DO CONTRATO Nº 370/2024 - JOSEILTON SILVA TEIXEIRA 0744825561

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2024/2026.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR.ª PAULA BARRETO SANTOS.

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