Edição 1.504 | Ano 3 08 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

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Edição 1.500 | Ano 3 07 de maio de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 006-2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Outros

• RECOMENDAÇÃO N° 02/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS Nº 37

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2024 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 102 2024, EDIÇÃO DE Nº 1.466 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Portaria

• PORTARIA N.º 124, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR TORRES GOMES.

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Edição 1.501 | Ano 3 07 de maio de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

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Edição 1.499 | Ano 3 06 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO N.º 175, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº128-2022
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.1
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.2
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.1-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.2-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264-2020
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 040-2023
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 017-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 023-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 122 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• PORTARIA Nº 123 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

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Edição 1.498 | Ano 3 03 de maio de 2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NEILA RIBEIRO DE SENA UHL.
• PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

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