Edição 1.520 | Ano 3 15 de maio de 2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024, Nº 472/2024, Nº 473/2024, Nº 474/2024, Nº 475/2024, Nº 476/2024, Nº 477/2024, Nº 478/2024, Nº 479/2024, Nº 480/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUAQUARA - COMSEA - BIÊNIO 2024 2026
• DECRETO Nº. 180 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 130 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. AMANDA BOMFIM SALES DA CRUZ

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Edição 1.521 | Ano 3 15 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 131, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS MACIEL.

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Edição 1.522 | Ano 3 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2024 - USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DA AS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.523 | Ano 3 15 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

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Edição 1.514 | Ano 3 14 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024, Nº 460/2024, Nº 461/2024, Nº 463/2024, Nº 464/2024, Nº 465/2024, Nº 466/2024, Nº 467/2024, Nº 468/2024, Nº 469/2024 E Nº 470/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - CONVOCAÇÃO FORUM SELO UNICEF.
• RESOLUÇÃO Nº 004 - CMDCA - SIPIA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

Aviso

• ERRATA DO EDITAL PE 020-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 029-2024

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