Edição 2.806 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026

Decreto

• DECRETO Nº 100/2026 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

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Edição 2.807 | Ano 5 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

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Edição 2.808 | Ano 5 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARMERINDO PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

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Edição 2.809 | Ano 5 05 de maio de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

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Edição 2.804 | Ano 5 04 de maio de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 025-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 025-2026

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