Edição 894 | Ano 2 02 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 058, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

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Edição 891 | Ano 2 28 de abril de 2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 173/2022 – EMPRESA MMICRO TÉCNICA INFORMATICA LTD - CNPJ DE Nº: 01.590.728.0004-26
• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 157/2022 - EMPRESA MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - CNPJ 73.693.6650001-00.
• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 –SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 45.926.7600001-02.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. MARCIA MATINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARCIA MATINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROQUE RÓGERIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA TEREZINHA MERCÊS DA SILVA.

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

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Edição 889 | Ano 2 27 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA - 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUAQUARA.

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Edição 890 | Ano 2 27 de abril de 2023

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023

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Edição 887 | Ano 2 26 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISANGELA SANTOS DE ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO Nº 003/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2022 – EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI, CNPJ DE N º 11.198.963/0001-68

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